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Atividade de Deputado - Duarte Marques
XIII  Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
132/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que "Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1053/XIII
Sessão
4
Título
Regulamentação do Lobbying
Requerimentos apresentados
Número
92/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Acesso a documentação relativa ao SIRESP
Número
91/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Requalificação da Escola Secundária do Restelo
Número
86/AC/XIII/4
Data
2019-04-04
Título
Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In
Número
14/AC/XIII/4
Data
2018-10-22
Título
Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018
Número
6/AC/XIII/4
Data
2018-09-28
Título
Estatísticas da Fundaçao para a Ciência e Tecnologia
Perguntas apresentadas
Número
2900/XIII/4
Data
2019-10-17
Título
Falta de pagamentos aos bombeiros
Número
2868/XIII/4
Data
2019-10-03
Título
Interrupção da operação de limpeza da praga de jacintos no rio Sorraia
Número
2851/XIII/4
Data
2019-09-25
Título
Dificuldades financeiras do Museu Nacional Ferroviário
Número
2849/XIII/4
Data
2019-09-24
Título
Alunos da rede ensino profissional homologada pelo Estado discriminados no acesso ao regime de gratuitidade e empréstimo de manuais escolares
Número
2848/XIII/4
Data
2019-09-23
Título
Portugal fora do rescUE - PSD pede explicações
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
798/XIII
D.Relatório
2018-04-03
Título
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)364
D.Relatório
2018-12-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2018
Referência
COM(2018)633
D.Relatório
2018-12-04
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (UE) n.º 439/2010 Um contributo da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes em Salzburgo, em 19 e 20 de setembro de 2018
Referência
COM(2018)378
D.Relatório
2018-10-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial
Referência
COM(2018)472
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para a Segurança Interna
Referência
COM(2018)375
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos
Referência
COM(2018)435
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão
Referência
COM(2018)436
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação
Referência
COM(2018)437
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025, que complementa o Horizonte Europa? Programa-Quadro de Investigação e Inovação
Referência
COM(2018)373
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço
Referência
COM(2018)289
D.Relatório
2018-07-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais
Referência
COM(2018)321
D.Relatório
2018-06-29
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um orçamento moderno para uma União que protege, capacita e defende Quadro financeiro plurianual 2021-2027
Referência
COM(2018)326
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria
Referência
COM(2018)327
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2018)328
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2018)322
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
Referência
COM(2018)323
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência
COM(2018)324
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Referência
COM(2018)325
D.Relatório
2018-06-29
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2017)650
D.Relatório
2018-02-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2018 Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática An agenda for a more united, stronger and more democratic Europe
Referência
COM(2017)792
D.Relatório
2018-02-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros
Referência
JOIN(2017)17
D.Relatório
2018-01-30
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Conferir um novo impulso à Parceria África-UE
Referência
COM(2017)706
D.Relatório
2018-01-24
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2016)747
D.Relatório
2017-07-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Modelo de acordo relativo ao estatuto referido no artigo 54.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira
Referência
COM(2016)960
D.Relatório
2017-07-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Segundo relatório intercalar: primeiros resultados sobre o Quadro de Parceria com os países terceiros no âmbito da Agenda Europeia da Migração
Referência
COM(2016)635
D.Relatório
2017-04-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Decisão de Execução do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen
Referência
COM(2016)450
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE
Referência
COM(2016)532
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 337/75
Referência
COM(2016)528
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência Europeia para a segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho
Referência
COM(2016)531
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho
Referência
COM(2016)287
D.Relatório
2016-07-19
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/13/UE, de 10 de março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado
Referência
COM(2016)7
D.Relatório
2016-04-08
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho
Referência
COM(2015)668
D.Relatório
2016-03-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular
Referência
COM(2015)671
D.Relatório
2016-03-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2019-10-09
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate político, requerido pelo PSD, sobre a questão de Tancos.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a adoção de medidas para defesa do direito à educação em Fátima; Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima; Universalidade da escola pública na freguesia de Fátima.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados; Altera o Estatuto dos Deputados tornando obrigatório o Regime de Exclusividade dos Deputados à Assembleia da República; 12ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março; Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos (8.ª alteração à Lei n.º 64/93, de 26 de agosto); Reforça as regras de transparência e rigor no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos e de controlo dos acréscimos patrimoniais injustificados; Transparência dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos; Combate o enriquecimento injustificado; 9ª Alteração ao Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto; Enriquecimento Injustificado, 35.ª alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, 4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho e 6.ª alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril; Reforça a transparência do exercício de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos.
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Condenação pela recusa dos governos de Itália e de Malta em autorizar o desembarque de 629 migrantes a bordo do navio Aquarius
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2019-09-18
Fim
2019-09-18
Título
Conferência Regional da Rede Parlamentar das Políticas das Diásporas.
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-06-24
Fim
2019-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2019-06-10
Fim
2019-06-10
Título
Fórum Anual das Diásporas e Reunião da Subcomissão sobre as Diásporas da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Traiskirchen e Zinnergasse
Início
2019-05-06
Fim
2019-05-06
Título
Comissão de Migrações, refugiados e Pessoas Deslocadas - Visita aos Centros de Migrantes de Traiskirchen e Zinnergasse
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2019-03-22
Fim
2019-03-22
Título
Reunião da Subcomissão sobre as Diásporas e Conferência da rede Parlamentar das Políticas das Diásporas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-10-08
Fim
2018-10-12
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2018-09-24
Fim
2018-09-24
Título
Conferência Regional "Plataforma para as Políticas de Cooperação: o papel das associações das diásporas e sinergias com as autoridades públicas" - Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas.
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2018-05-18
Fim
2018-05-18
Título
Fórum Anual das Diásporas e Reunião da Subcomissão sobre as Diásporas da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2018-03-21
Fim
2018-03-22
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-01-22
Fim
2018-01-26
Título
1ª. Parte da Sessão de 2018
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-12-08
Fim
2017-12-08
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-10-09
Fim
2017-10-13
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-06-02
Fim
2017-06-02
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2017-05-14
Fim
2017-05-17
Título
Visita de estudo à Hungria, no âmbito do Relatório "Uma resposta humanitária e política à crise dos migrantes e refugiados na Europa"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-28
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Ankara e Istambul
Início
2017-04-13
Fim
2017-04-17
Título
Missão de Observação do Referendo Constitucional na Turquia
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República - Sala 2
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-21
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2017-03-15
Fim
2017-03-16
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala11
Início
2017-02-22
Fim
2017-02-22
Título
Visita da Deputada Susanna Huovinen (SOC, Finlândia), Relatora da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-27
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Palácio das Necessidades
Início
2017-01-13
Fim
2017-01-13
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala 4
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-12-07
Fim
2016-12-07
Título
reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Tipo
Internacional
Local
Centro Ismaili de Lisboa
Início
2016-10-14
Fim
2016-10-14
Título
Conferência sobre “Migrantes, Requerentes de asilo e Refugiados – mecanismos de prevenção e gestão dos riscos”
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-14
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-09-22
Fim
2016-09-22
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-06-03
Fim
2016-06-03
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-04-18
Fim
2016-04-22
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-04-13
Fim
2016-04-13
Título
Encontro da Delegação com o Diretor Executivo do Centro Norte-Sul, Embaixador José Frederico Ludovice
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-22
Título
Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-01-25
Fim
2016-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-01-20
Fim
2016-01-20
Título
Reunião da Delegação de início de Legislatura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-02-24
Fim
2019-02-25
Delegação
Reunião do Grupo Especializado do controlo Parlamentar Conjunto da Europol (GCPC)
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
São Tomé
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-22
Delegação
Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República à República Democrática de s. Tomé e Príncipe
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-11-21
Fim
2017-11-21
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-10-11
Fim
2017-10-11
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do PE
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-06-21
Fim
2017-06-22
Delegação
Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Delegação
LV COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2015-11-29
Fim
2015-12-01
Delegação
LIV COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2015-11-19
Fim
2015-11-19
Delegação
Reunião interparlamentar "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary crutiny of the EU governance"
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
152-CCCJD-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-Conselho de Administração do OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
285-CEIOP-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e a propósito dos seguintes requerimentos: - sobre a exoneração do ex-Diretor de Material Circulante da CP, a req do CDS-PP; - sobre o atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia), a req do PCP; - sobre os incidentes com comboios da CP e a situação laboral na empresa, a req do BE; - sobre a mobilidade aérea de e para a Região Autónoma da Madeira, a req do PCP; - sobre a situação financeira da TAP, a req do CDS-PP
Entidades
Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO)
Audiências
Número
71-CACDLG-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de uma delegação do Parlamento da Roménia sobre matéria de imigração - Comunidade romena residente em Portugal
Entidades
Delegação do Parlamento da Roménia
Número
133-CEC-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência da Associação Nacional de Professores de Informática
Entidades
Drª. Fernanda Ledesma; Drª. Ana Gato e Dr. Edgar Borges.
Número
120-CEC-XIII
Data
2018-10-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido da audiência do SNESUP, para expor os problemas com o processamento das progressões remuneratórias dos investigadores da Carreira de Investigação Científica, incluindo o não cumprimento do disposto no art.º 18.º da Lei n.º 114/2017 (Lei do Orçamento do Estado para 2018).
Entidades
Professor Doutor Gonçalo Leite Velho, Presidente da Direção e Professor Doutor Romeu Videira, Vice-Presidente da Direção
Número
116-CEC-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao SNESUP, para expor o problema de não pagamento das alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público
Entidades
Gonçalo Leite Velho - Presidente da direção; Raul Jorge - Vice-Presidente; José Moreira - Vice-Presidente e José Rodrigues - Membro da Direção
Número
96-CEC-XIII
Data
2017-11-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação de propostas de alteração à proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2018
Entidades
SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Gonçalo Leite Velho; Rosário Mauritti; Raul Jorge e Mariana Alves

Deslocações
Data
2019-03-31
a
2019-04-02
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Castelo Branco, Abrantes, Montijo
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2019-02-24
a
2019-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Roménia-Bucharest
Assunto
Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol, na vertente parlamentar da Presidência Romena do Conselho da União Europeia
Data
2017-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Data
2017-10-16
a
2017-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bratislava
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (2.º semestre 2016)
Data
2017-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu
Data
2017-06-21
a
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência de alto nível sobre Gestão de migrações organizada pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu
Data
2017-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu
Data
2016-07-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2016
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Haia
Assunto
LV COSAC
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2016-03-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Residência Embaixadora Britânica, Lisboa
Assunto
Almoço de trabalho com Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Britânico, David Lidington
Data
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Luxemburgo
Assunto
LIV COSAC
Data
2015-11-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "The future institutional evolution of the Union. Reinforcing the parliamentary scrutiny of the EU governance"
Eventos
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Ético-Racial em Portugal
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2019-04-15
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar "INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL"
Data
2018-06-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio do Sagrado Coração de Maria
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
Data
2017-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Auditório Municipal
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio de São Miguel de Fátima
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica Manuel Figueiredo, Torres Novas
Data
2016-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
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